Regulamentação Para as Apresentações na Rua

Entenda o motivo das manifestações dos artistas de rua
Por Catia Reis l Foto: G1

Celso Reeks desde 2010 lutou a favor da regulamentação junto a Prefeitura de São Paulo com o objetivo que não houvesse restrições quanto às apresentações dos artistas de rua. Ele acredita que depois da manifestação ocorrida no mesmo ano, o diálogo foi fundamental nas negociações, porém sem um acordo justo, na época a gestão era do até então prefeito Gilberto Kassab.

“A Prefeitura nos chamou para conversar”, ele ainda acrescenta: “O dialogo dentro da gestão do Kassab era muito tecnicista, porque todo o processo na época eram conversas dentro da Secretária da Cultura, Subprefeitura, porém eles não se interessavam por esse tipo de projeto de rua, era uma visão extremamente conservadora dentro da Secretaria da Cultura, tinha na época a SPTurismo, eles sim enxergaram o lado bom dos artistas de rua, foi então que o site Artistas na Rua foi bancado pela SPTurismo”.

Após a eleição do atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, as negociações foram retomadas, Haddad prometeu revogar o decreto que restringia as apresentações dos artistas de rua. Celso diz: “Nós conseguimos aprovar a lei na Câmara Municipal em maio de 2013, a lei foi sancionada sem regulamentação, sendo razoavelmente livre”.

Somente em abril de 2014 o prefeito Fernando Haddad revogou o decreto. A intenção é respeitar a liberdade dos artistas, criar mecanismos para evitar uso indevido da lei e reconhecer comerciantes que se passam por artistas. “Apesar das restrições com a nova regulamentação, os artistas estão voltando para rua”, afirma Reeks.

Celso acredita que essa restrição imposta pela prefeitura de cada Estado, não só no Brasil como no exterior, estão cada vez mais rígidas em relação a arte de rua. “É um vicio que as administrações públicas tem de tentar controlar, quando se fala em espaço publico a tendência mundial é extremamente conservadora, é de organização unilateral do espaço público, a administração decide como se organiza a cidade e os cidadãos tem que obedecer e respeitar”.

Ele ainda acrescenta: “A visão que nós temos aqui em parceria com a prefeitura na regulamentação é que a própria população tem que ter controle sobre a organização do espaço, a cidade não é da prefeitura, é do cidadão, a população é quem tem acesso, que usa, então ela tem que decidir como se ordena”.