Sobre a regulamentação dos artistas de rua em SP

Conheça mais o processo de lei que regulamenta a apresentação desses artistas
Por Catia Reis l Fotos: Cristina Costa

Aurelio Eduardo do Nascimento, Assessor técnico do Gabinete da Secretaria Municipal da Cultura em SP, teve uma participação importante durante todo o processo e agora já sancionada pelo prefeito de São Paulo Fernando Haddad, a lei que regulamenta o trabalho dos artistas de rua. De acordo com Aurelio o decreto já existia e já havia aprovação junto a Câmara Municipal, porém faltava a regulamentação, o que aconteceu em maio de 2014.

A partir das negociações feitas, com os próprios artistas envolvidos, as Subprefeituras, onde segundo Aurélio tem um papel fundamental, pois eles são encarregados das fiscalizações dos espaços públicos, e da Secretaria Municipal da Cultura, chegaram em um consenso com o objetivo de trabalhar no processo para criar a regulamentação. Ele diz: “O resultado foi muito positivo, pois fizemos isso em conjunto, sempre ouvindo os artistas, tivemos uma parceria muito próxima com todos os envolvidos, até enfim o decreto chegar nas mãos do prefeito Fernando Haddad”.

Um outro projeto criado pela Secretaria Municipal da Cultura é a elaboração de uma cartilha. Sobre isso Aurélio diz: “Essa cartilha está em processo de finalização, fizemos em conjunto com o movimento dos artistas, inclusive ela é toda ilustrativa com a própria arte deles, já o texto é nosso em parceria com eles”. Ele ainda conclui: “ Essa cartilha será distribuída ao público e tem como finalidade instruir tanto a fiscalização, quanto aos artistas, no que diz respeito ao procedimento do espaço público, onde irá conter a lei e o decreto, e no site da Secretaria será disponibilizado na íntegra”.

Em breve no site da Secretaria será disponibilizado uma área de cadastro para os artistas, Aurélio lembra que esse cadastro não é obrigatório, porém enfatiza a importância dos artistas se cadastrarem, pois é uma forma de auxiliar a Secretaria nas imediações de conflitos e um controle dos espaços utilizados por eles.